| 317/1998 |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
29/12/1998 |
Detalhes |
| 315/1998 |
Dispõe sobre atos de Limpeza Pública e dá outras providências. |
25/11/1998 |
Detalhes |
| 313/1998 |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Martins e dá outras providências. |
21/09/1998 |
Detalhes |
| 312/1998 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir imóvel com área de 320m² no Sitio Canto e dá outras providências. |
09/09/1998 |
Detalhes |
| 311/1998 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar o prédio do Fórum Municipal Des. Pelópidas Fernandes de Oliveira ao Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. |
10/08/1998 |
Detalhes |
| 310/1998 |
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências. |
01/07/1998 |
Detalhes |
| 309/1998 |
Autoriza o recebimento de Ônibus, por doação de Entidade Internacional. |
18/07/1998 |
Detalhes |
| 308/1998 |
Faz doação a Câmara Municipal de Martins de uma linha telefônica n° 391 - 2260 pertencentes à Edilidade e dá outras providências. |
13/07/1998 |
Detalhes |
| 307/1998 |
Faz doação à Câmara Municipal de Martins do imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências. |
18/07/1998 |
Detalhes |
| 306/1998 |
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências correlatas. |
14/12/1998 |
Detalhes |
| 305/1998 |
Institui Gratificação de estimulo à freqüência no trabalho dos servidores, no âmbito das unidades de saúde de Martins. |
08/07/1998 |
Detalhes |
| 304/1998 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir o Imóvel situado à Rua Sen. Pedro Velho nº 08, e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 303/1998 |
Reconhece de Utilidades Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Jacu e dá outras providências. |
22/04/1998 |
Detalhes |
| 302/1998 |
Reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Jocelyn Vilar e dá outras providências. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 301/1998 |
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. |
28/05/1998 |
Detalhes |
| 300/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo em precário estado de conservação e dá outras providências. |
15/06/1998 |
Detalhes |
| 299/1998 |
Autoriza a venda de ações da PETROBRAS e dá outras providências. |
18/05/1998 |
Detalhes |
| 298/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e da outras providências. |
04/05/1998 |
Detalhes |
| 297/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
27/04/1998 |
Detalhes |
| 296/1998 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação. |
04/05/1998 |
Detalhes |
| 295/1998 |
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
30/03/1998 |
Detalhes |
| 293/1998 |
Dispõe sobre regulamentação de Concursos Públicos, vagas para deficientes físicos e dá outras providências. |
30/03/1998 |
Detalhes |
| 292/1998 |
Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional e dá outras providências. |
08/04/1998 |
Detalhes |
| 291/1998 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Martins e dá outras providências. |
30/01/1998 |
Detalhes |
| 290/1998 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
30/03/1998 |
Detalhes |
| 289/1998 |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência à maternidade e Infância de Martins-APAMI e determina outras providências. |
02/02/1998 |
Detalhes |
| 288/1998 |
Institui o Regime Jurídico único de Trabalho aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências. |
09/02/1998 |
Detalhes |
| 287/1998 |
Institui e Cria os Cargos efetivos de provimento através de concurso público para o quadro permanente e os Cargos em comissão de provimento através de livre nomeação para o quadro transitório dos servidores públicos municipal e dá outras providências |
30/01/1998 |
Detalhes |
