.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
85
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
1226
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
626
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Lei de Criação
Lei de Criação
1
Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo
3
Estatuto dos Servidores
Estatuto dos Servidores
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
91/2025 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE SISTEMAS DE ATENÇÃO BÁSICA. 14/02/2025
90/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JONATHAN LUIS FERREIRA. 12/02/2025
89/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE HÉLIO ROSÁRIO DE MORAIS.  12/02/2025
88/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DANIEL FREIRE DA SILVA. 12/02/2025
87/2025 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DO CERBA 12/02/2025
86/2025 Portarias  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DAMIÃO CARLOS DA SILVA. 04/02/2025
85/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE UILMA DAMIANA DOS SANTOS COSTA. 04/02/2025
84/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MARINALVA LEITE DA CUNHA. 04/02/2025
83/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MARIA DA LUZ LIBERATO. 04/02/2025
82/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LIBÂNIA MARIA DE PAIVA. 04/02/2025
81/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LAEDNA ROSÁRIO DE MORAIS. 04/02/2025
80/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JEISA CRISTINA DE QUEIROZ.  04/02/2025
79/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MARIA DA GLÓRIA FERNANDES DE ANDRADE.  04/02/2025
78/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MARIA JOSÉ DIAS. 04/02/2025
77/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JEAN CARLOS NERIS RODRIGUES. 04/02/2025
76/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANDREA DE SOUZA COSTA. 04/02/2025
75/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EDLEIA MARIA ANDRADE DE PAIVA DUARTE. 04/02/2025
74/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DANILBA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. 04/02/2025
73/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RITA RIVANEIDE RODRIGUES. 04/02/2025
72/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIO ERASMO MIRANDA. 04/02/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo