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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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153/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A GILENO DE OLIVEIRA CARVALHO. | 28/07/2025 | Detalhes |
835/2025 | Leis Municipais | RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTHAS. | 16/06/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MARCELO HENRIQUE P. ALVES | 16/06/2025 | Detalhes |
31/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2025 | Detalhes |
177/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PATRICIO FERNANDES SOBRINHO | 06/06/2025 | Detalhes |
834/2025 | Leis Municipais | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE REIS, NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2025 | Detalhes |
832/2025 | Leis Municipais | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2025 | Detalhes |
176/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A GILENO DE OLIVEIRA CARVALHO | 20/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARLENE FERREIRA DA SILVA GALDINO | 20/05/2025 | Detalhes |
29/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 29.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PAULO CÉSAR GALDINO | 19/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PAULO CÉSAR GALDINO | 19/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A YASMIN DA COSTA CARVALHO | 19/05/2025 | Detalhes |
28/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 19/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 16/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A EDUARDA RAYELEY DA SILVA | 16/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MIRELE FERNANDES DANTAS | 16/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EDUARDA RAYELEY DA SILVA | 16/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A JOÃO PAULO DE ANDRADE COSTA | 16/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MARCELO HENRIQUE P. ALVES | 16/05/2025 | Detalhes |