Prefeitura Municipal de Martins

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
4/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO	14/01/2026
3/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SANDEILMA ALMEIDA DA SILVA	13/01/2026
2/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA	12/01/2026
1/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA	12/01/2026
426/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A ELOI DUARTE DA COSTA NETO	29/12/2025
425/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 001/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	29/12/2025
50/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/12/2025
853/2025	Leis Municipais	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MARTINS.RN	24/12/2025
852/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO EM FORMA DE ABONO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EVENTUAL E TRANSITÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 E 212-A, INCISO XI...	24/12/2025
424/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CICERO JOSÉ DE CARVALHO NETO	24/12/2025
423/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A ABRAÃO MAXIMIANO DA SILVA	24/12/2025
422/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FRANCISCA NEIDE DE PAIVA	24/12/2025
51/2025	Decretos Municipais	DECRETO MUNICIPAL Nº 51.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	24/12/2025
851/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN	23/12/2025
421/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ELOI DUARTE DA COSTA NETO	23/12/2025
420/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JONATHAN LUIZ FERREIRA	23/12/2025
419/2025	Portarias	PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 335/2025, JÁ PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 370/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2025
418/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A CLAUDIO HENRIQUE NOBRE REGIS	22/12/2025
417/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A RAYR CEZAR DE SOUZA GOIS	22/12/2025
416/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A MARIA DE FATIMA MAIA	22/12/2025

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