| 845/2025 |
Leis Municipais |
DENOMINA DE RUA MANOEL LINO NETO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESCRITÓRIO DA MN, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHICO TORTO, NO SITIO JACU. |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 847/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2025 |
Detalhes |
| 846/2025 |
Leis Municipais |
ALTERA E ADAPTA A LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 08 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS E AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO E REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
27/10/2025 |
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| 49/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. |
24/10/2025 |
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| 48/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO OU FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/10/2025 |
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| 47/2025 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO. |
24/10/2025 |
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| 844/2025 |
Leis Municipais |
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANDRE DE OLIVEIRA, ONDE RESIDE ANDREZA DA MN, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHICO TORTO, NO SÍTIO JACU |
16/10/2025 |
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| 843/2025 |
Leis Municipais |
DENOMINA MARIA LENICE DE FREITAS COSTA, A ÚLTIMA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE FERNANDES, DENOMINADO COMO SITIO CAPOEIRA |
16/10/2025 |
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| 46/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL– ITIV NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/10/2025 |
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| 842/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
14/10/2025 |
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| 45/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS GERAIS DE SALVAGUARDAR À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/10/2025 |
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| 44/2025 |
Decretos Municipais |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/10/2025 |
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| 340/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO |
30/09/2025 |
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| 339/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
30/09/2025 |
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| 42/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 838 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. |
30/09/2025 |
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| 338/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A FRANCISCA MÔNICA MACHADO GOMES |
29/09/2025 |
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| 337/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DAMIÃO CARLOS DA SILVA |
29/09/2025 |
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| 841/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/09/2025 |
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| 840/2025 |
Leis Municipais |
FICA DENOMINADA DE ELITA GALDINO DA SILVA A RUA TITULADA COMO RUA DAS JAQUEIRAS NO CONJUNTO JOSÉ ELINAS DOS SANTOS NO BAIRRO COHAB. |
24/09/2025 |
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| 839/2025 |
Leis Municipais |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARTINS, O USO DO COLAR DE GIRASSOL E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COMO AUXILIAR DE INSTRUMENTO ORIENTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PARA COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA E SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/09/2025 |
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