.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 13:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
122
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
1458
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municipais
Leis Municipais
646
Código Tributário
Código Tributário
1
Lei de Criação
Lei de Criação
1
Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo
3
Estatuto dos Servidores
Estatuto dos Servidores
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
49/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. 24/10/2025
48/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO OU FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2025
47/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO. 24/10/2025
46/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL– ITIV NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025
842/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 14/10/2025
45/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE MEDIDAS GERAIS DE SALVAGUARDAR À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2025
44/2025 Decretos Municipais CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2025
42/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 838 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 30/09/2025
841/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2025
840/2025 Leis Municipais FICA DENOMINADA DE ELITA GALDINO DA SILVA A RUA TITULADA COMO RUA DAS JAQUEIRAS NO CONJUNTO JOSÉ ELINAS DOS SANTOS NO BAIRRO COHAB. 24/09/2025
839/2025 Leis Municipais INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARTINS, O USO DO COLAR DE GIRASSOL E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COMO AUXILIAR DE INSTRUMENTO ORIENTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PARA COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA E SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2025
34/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL Nº 34.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 24/09/2025
41/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2025
322/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SARA JANIARA CARVALHO XAVIER 11/09/2025
321/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PAULO CÉSAR GALDINO 11/09/2025
318/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JOELMA GOMES DE AQUINO 11/09/2025
315/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PAULO CÉSAR GALDINO 11/09/2025
320/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FRANCISCA NATALINE DE OLIVEIRA 10/09/2025
319/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ELIANA APARECIDA DA SILVA LEITE 10/09/2025
317/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CICERO JOSÉ DE CARVALHO NETO 08/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar