| 820/2024 |
DENOMINA RUA MARIANA FERNANDES DOS SANTOS MORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 819/2024 |
FICA DENOMINADA DE JOSÉ MOURA SAMPAIO A RUA QUE COMEÇA NA LATERAL DA CASA DE ANGELA DE JAMIL ATÉ A CASA DE MARIA DE TATINHA |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 818/2024 |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 817/2024 |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS DIRETRIZES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARTINS |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 816/2024 |
FICA DENOMINADO EM 08 DE DEZEMBRO FERIADO MUNICIPAL, DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 815/2024 |
Reconhece como patrimônio Religioso, Histórico, cultural e Imaterial do Município de Martins, a Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição neste Município |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 814/2024 |
Reconhece como patrimônio Religioso, Histórico, cultural e festivo do Município de Martins, a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Imaculada Conceição neste Município |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 813/2024 |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL E HISTORICO, DE NATUREZA IMATERIAL, DE MARTINS, A BANDA DE MUSICA NAIR AUSTERO SOARES, NESTE MUNICIPIO |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 812/2024 |
FICA DENOMINADA DE NOEMIA LEOPOLDINA DE LIMA A RUA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES DE LIMA ATÉ A CASA DO SENHOR DANIEL GOMES. |
12/12/2024 |
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| 811/2024 |
FICA DENOMINADO DE ANTONIO ERIVAM LIMA A RUA QUE COMEÇA NA LATERAL DA CASA DE ZÉ DUARTE ATÉ O INICIO DA GROTA NO BAIRRO LAGOA NOVA. |
12/12/2024 |
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| 810/2024 |
FICA ESTABELECIDA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE DEVERÃO ACEITAR A CARTEIRINHA DE ESTUDANTE COMO DOCUMENTO VALIDO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS, GRATUIDADES E DEMAIS BENEFICIOS, INCLUINDO PARQUES DE DIVERSÕES EM TEMPOS FESTI |
22/11/2024 |
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| 809/2024 |
DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DA SILVA, A RUA QUE FICA A MARGEM ESQUERDA LOCALIZADA EM SERRINHA DO CANTO EM FRENTE A ARENA GONDIM, NESTE MUNICIPIO |
22/11/2024 |
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| 808/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, DESTE MUNICÍPIO. |
17/10/2024 |
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| 807/2024 |
Institui o Cadastro de Profissionais com Deficiência, do município, e dá outras providências. |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 806/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN. |
17/10/2024 |
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| 805/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JAIME VIEIRA DE QUEIROZ, O LARGO LOCALIZADO NO BAIRRO JOCELYN VILAR PROXIMO AOS QUIOSQUES. |
02/10/2024 |
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| 804/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA, O LARGO EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCELYN VILAR. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 803/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL FLORÊNCIA DE OLIVEIRA, A PRAÇA DA IGREJA, NO CENTRO DO BAIRRO LAGOA NOVA |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 802/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIMA A RUA DO LOTEAMENTO DA MN, QUE TEM INICIO À MARGEM DA RN 117 E SE ESTENDE ATÉ O FINAL DA RUA |
02/10/2024 |
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| 801/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/09/2024 |
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| 800/2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DOS SANTOS NO BAIRRO COHAB. |
30/09/2024 |
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| 799/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 798/2024 |
DENOMINA PRAÇA ABRAÃO LYNCON FERREIRA REZENDE, A PRAÇA NOVA |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 797/2024 |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS |
29/08/2024 |
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| 796/2024 |
Denomina de Francisca de Assis Melo Rodrigues, popularmente conhecida como Xinó, a Unidade Básica de Saúde do Sítio Canto |
29/08/2024 |
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| 795/2024 |
Denomina de João Pereira Guimarães o Mirante localizado no sítio na Bela Vista |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 793/2024 |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO |
29/08/2024 |
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| 792/2024 |
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
02/08/2024 |
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| 791/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE OBRAS |
02/08/2024 |
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| 790/2024 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ON-LINE DOS MÉDICOS |
02/08/2024 |
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