| 742/2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 741/2022 |
Denomina de professora Francisca Ceci de Freitas Paiva, a artéria pública de nossa cidade, ainda sem nome oficial localizada no Sítio Jacu, com início na Avenida Vicente Januário no Loteamento das Freiras |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 740/2022 |
Institui, no âmbito do Município de Martins-RN, a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. |
22/11/2022 |
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| 739/2022 |
Dispõe sobre a criação da concessão do PASSE LIVRE para todos os componentes da Banda de Música Nair Austero Soares no Município de Martins-RN. |
22/11/2022 |
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| 738/2022 |
Dispõe sobre a denominação de beco com início na casa de Edicarlos Neris, com ligação a rua Fausto Firmino de Morais, localizada no Bairro Jocelin Vilar, Município de Martins-RN como Rua Marcos Lynaldo Neris de Souza |
16/11/2022 |
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| 736/2022 |
Denomina-se de rua Sebastião Felix da Silva, que inicia na esquina da residência de Nilton Miranda, subindo em direção a igreja brasil para cristo até as imediações do poço tubular no conjunto José Elinas dos Santos, neste município e dá outras provi |
16/11/2022 |
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| 735/2022 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública destina à eventos no Município de Martins-RN, como PRAÇA DE EVENTOS MARIA MARLI DA SILVA FREIRE - MARLI SILVA |
26/10/2022 |
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| 734/2022 |
Denomina-se de Erasmo de Moura Carvalho - O restaurante localizado em volta da Lagoa do Rosário, neste Município, e dá outras providências |
26/10/2022 |
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| 733/2022 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2019- QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/10/2022 |
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| 732/2022 |
Denomina-se de Pedro Alves Neto, a Rua Projetada, onde reside o Senhor Marcos da Besta, neste Município, e dá outras providências. |
10/10/2022 |
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| 731/2022 |
Denomina-se de Manoel Saturnino de Andrade, a Rua começando, em frente à residência do Senhor Edilson de Néo da Cruz, na lateral da Rua Des. Hemetério Fernandes próximo a residência do Senhor Zé Miguel até o restaurante e dá outras providências. |
30/09/2022 |
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| 730/2022 |
Dispõe sobre a denominação do Calçadão localizado na Rua Getúlio Vargas, neste Município de Martins-RN, como CALÇADÃO PEDRO JANUÁRIO DA SILVA - PEDRO BENTO |
30/09/2022 |
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| 728/2022 |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Martinense de Comunicação de Martins e dá outras providências. |
14/06/2022 |
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| 727/2022 |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARTIS/RN, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/06/2022 |
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| 726/2022 |
Denomina de RUA ANTÔNIO FERREIRA DE MORAIS, iniciando-se na RN 117 ao Lado do Pórtico até a residência do Senhor Mazinho, no Loteamento Bela Vista em Lagoa Nova, neste Município e dá outras Providências |
14/06/2022 |
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| 725/2022 |
Denomina de Rua Manoel Nicolau de Oliveira, localizada na subida da Serra, ao lado direito da RN 117, no Loteamento Bela Vista, em Lagoa Nova, neste Município e dá outras Providências. |
14/06/2022 |
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| 724/2022 |
Denomina De Rua Luiz Leandro, iniciando-se na lateral da Rua José Leandro, seguindo o término da Rua até Dona Rita no Sítio Canto, neste Município e dá outras Providências |
14/06/2022 |
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