| 701/2020 |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2021 e dá outras providências. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 700/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martins para o exercício de 2021 e determina outras providências. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 699/2020 |
Denomina de Antônio Lopes da Silva - Antonio de Almerinda o calçadão localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro, no Município de Martins e dá outras providências. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 698/2020 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS- 2020 no Município de Martins e dá outras providências. |
27/11/2020 |
Detalhes |
| 697/2020 |
Autoriza abertura de crédito especial e dá providências. |
04/11/2020 |
Detalhes |
| 696/2020 |
Denomina de Ildefonso Alves da Silva, a quadra de esporte do Bairro Lagoa Nova, neste Município e dá outras providências. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 695/2020 |
Denomina de Rua Francisco das Chagas de Queiroz a segunda Rua Principal do Loteamento Planalto, neste Município e dá outras providências. |
02/10/2020 |
Detalhes |
| 694/2020 |
Denomina de Manoel Anunciato da Silva o Posto de Saúde, localizado no Sítio Pico dos Carros, revogadas as disposições em contrário e dá outras providências. |
02/10/2020 |
Detalhes |
| 693/2020 |
Denomina de Rua João Raposa de Lima a segunda Rua transversal do Loteamento Planalto, neste Município e dá outras providências. |
02/10/2020 |
Detalhes |
| 692/2020 |
Cria o Museu Histórico de Martins, no município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte e disciplina normas de funcionamento, em consonância com a Lei Federal n.º 11.904, de 14.01.2009 e o Decreto Federal n.º 8.124, de 17.10.20 . |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 691/2020 |
Denomina de Rua Eider da Costa Gondim a Rua localizada no Bairro Planalto, que abriga a Unidade Mista de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e a EMATER. |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 690/2020 |
Denomina de comunicadora Maria Marli da Silva Freire, o restaurante Localizado na Lagoa do Rosário neste Município, e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 689/2020 |
Denomina de Antônio Araújo, a Praça Pública localizada no Conjunto Manoel Barreto, e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 688/2020 |
Denomina de Dr. José Fernandes de Queiroz o Parque Ambiental da Lagoa do Rosário, e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 687/2020 |
Denomina de Deputado Patrício Júnior o 2º Pórtico Turístico do Município de Martins e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 686/2020 |
Denomina de Deputado Estadual Patrício Júnior a Praça de Eventos do Bairro Jocelyn Villar, e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 685/2020 |
Denomina de Vereador Luiz Francelino da Silva, a Praça localizada entre a Capela e o Colégio no Sítio Canto, e dá outras providências. |
31/08/2020 |
Detalhes |
| 684/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 683/2020 |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
06/07/2020 |
Detalhes |
| 682/2020 |
Denomina de Rua Vereador Cícero Sampaio, começando do Edifício Residencial Eider Gondim, até a residência do Senhor Ivan de João Fernandes, e dá outras providências. |
21/03/2020 |
Detalhes |
| 681/2020 |
Dispõe sobre notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Martins e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 680/2020 |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 1/2020 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Martins e dá outras providências. |
14/09/2020 |
Detalhes |
