| 631/2015 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2017 e dá outras providências. |
18/12/2015 |
Detalhes |
| 630/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martins para o exercício de 2016 e determina outras providências. |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 629/2015 |
Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Martins dá outras providências. |
11/11/2015 |
Detalhes |
| 628/2015 |
Denomina de Rua Santa Luzia, que se inicia da Rua Desembargador Hemetério Fernandes, da esquina da casa de Vagner de Zé do Mengão até a Rua Alexandrina, na altura da casa de Alexandre do Serrano Tur. e dá outras providências. |
27/10/2015 |
Detalhes |
| 627/2015 |
Denomina de Elismá de Oliveira Fernandes, a atual Rua das Pinheiras, que se inicia no Campo do ABC, e termina na residência do Senhor José Maria Soares, localizada no bairro José Elinas dos Santos, e dá outras providências. |
27/10/2015 |
Detalhes |
| 626/2015 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Martins/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
23/10/2015 |
Detalhes |
| 624/2015 |
Autoriza o Município de Martins a fazer cessão de uso não onerosa de imóvel que específica, pertencente ao seu patrimônio, à empresa MAYARA & MÔNICA CONFECÇÕES LTDA - ME e dá outras providências. |
13/10/2015 |
Detalhes |
| 623/2015 |
Denomina de Antonio Aurino Fernandes, a Rua que se inicia na Travessa que vai do Sítio Amazonas, saindo para que vai para a Rua Desembargador Moreira Dias, nesse Município e dá outras Providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 622/2015 |
Denomina de Rua José Miguel de Oliveira Martins, a Avenida perpendicular a Rua Ricardo Lopes Chaves, que tem início ao lado da Pousada e restaurante Lala e término na residência do homenageado, nesse Município e dá outras Providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 621/2015 |
Denomina de comunicadora Maria Marli Silva Freire, a praça e Eventos, localizada no Bairro Jocellyn Vilar, neste Município e dá outras Providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 620/2015 |
Denomina de Francisco Liberato da Silva, a Rua que se inicia na residência do Senhor Edicarlos, e finaliza próximo a residência da Senhorita Rita de Nonato e dá outras Providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 619/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016. |
02/07/2015 |
Detalhes |
| 618/2015 |
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Martins/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
22/06/2015 |
Detalhes |
| 617/2015 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Martins. |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 616/2015 |
Denomina de Zacarias Lopes da Silva, a Rua Projetada S/n que fica ao lado do nº 636, em frente ao poço artesiano, na Rua Getúlio Vargas, na cidade de Martins e dá outras Providências. |
11/05/2015 |
Detalhes |
| 615/2015 |
Institui no Município de Martins o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica e dispõe sobre o pagamento de incentivo aos servidores prestadores de serviços na Estratégia de Saúde da |
11/05/2015 |
Detalhes |
| 614/2015 |
Autoriza o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
11/05/2015 |
Detalhes |
| 613/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no município de Martins, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 381/2004 e dá outras providências. |
08/05/2015 |
Detalhes |
| 612/2015 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais participantes dos programas do Governo Federal, no serviço público do Poder Executivo do Município de Martins, e adota outras providências. |
22/04/2015 |
Detalhes |
| 611/2015 |
Revoga a Lei Municipal nº 525 de 2011 e adequa a Legislação Municipal a Lei Federal nº 12.994/2014 que disciplina o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dá outras providências |
13/04/2015 |
Detalhes |
| 610/2015 |
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Lagoa do Rosário no município de Martins, e dá outras providências. |
08/04/2015 |
Detalhes |
| 609/2015 |
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural Martinense, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Martins e dá outras providências. |
08/04/2015 |
Detalhes |
| 608/2015 |
Denomina de Francisco de Assis, a Quadra de Esporte e Cultura do Sítio Porção deste Município e dá outras Providências. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 607/2015 |
Denomina de Paulo Cardoso Filho, a Quadra de Esporte e Cultura do Sítio Salva Vidas deste Município e dá outras Providências. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 606/2015 |
Denomina de Elizeu Ventania, a Quadra de Esporte e Cultura do Sítio Umarizeira deste Município e dá outras Providências. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 605/2015 |
Denomina de José Galdino da Silva, a Rua do Retalho, situada no Bairro Jacu, deste Município e dá outras Providências. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 604/2015 |
Denomina de Largo Pedro Barbosa Filho localizado nas imediações do Colégio Estadual Almino Afonso, do Comercio do Senhor Davi Leite, do Senhor Camilo Confecções e do Bar de Pebinha, situado a Rua Bianor Fernandes, neste Município de Martins-RN e dá o |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 603/2015 |
Denomina de Mirante Vereador Francisco Uilame da Silva, o Mirante da Carranca, localizado no Sítio Jacu, neste Município de Martins-RN. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 602/2015 |
Denomina de Mirante Vereador Vicente Alves Filho, o Mirante localizado no Sítio Canto, Martins-RN. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 601/2015 |
Denomina de Avenida FRANCISCO UILAME DA SILVA a avenida que liga a Rua Maestro Antonio Cabrinha, Bairro COHAB, a Rua Des. Moreira Dias, Bairro Centro, na cidade de Martins e dá outras Providências. |
16/03/2015 |
Detalhes |
