| 599/2014 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2015/2017 e dá outras providências. |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 598/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martins para o exercício de 2015 e determina outras providências. |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 597/2014 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências. |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 596/2014 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências. |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 595/2014 |
Denomina de Avenida José Paulo Neto, a Avenida que tem início no aglomerado de residências denominado de Claudinas e término no Mirante do Canto, no Município de Martins e dá outros Providências. |
25/11/2014 |
Detalhes |
| 594/2014 |
Altera dispositivo da Lei 499/2009 que passará a vigorá com o nome de Travessa Raimundo Ferreira de Souza Dico e dá outras Providências. |
25/11/2014 |
Detalhes |
| 593/2014 |
Altera dispositivo da Lei 477/2008 que dá o nome de Raimundo Nonato Alves a Avenida que se inicia ao lado do muro do Hotel Serrano e termina no aglomerado de residência popularmente conhecido por Claudinas |
25/11/2014 |
Detalhes |
| 592/2014 |
Denomina de Bioquímico Luiz Gonzaga de Oliveira a Unidade de Urgência e Emergência da Unidade Mista de Saúde, deste Município, e dá outras Providências. |
03/08/2014 |
Detalhes |
| 591/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2015. |
29/06/2014 |
Detalhes |
| 590/2014 |
Cria e Disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
29/06/2014 |
Detalhes |
| 589/2014 |
Denomina de Alexandrina Amélia da Silva, a primeira Rua a esquerda, próxima a propriedade do Senhor Moacir Fernandes, que se inicia na Rua Desembargador Hemetério Fernandes, passando pela Avenida Antonio Leandro, no sentido do Sítio Canto, deste Muni |
12/06/2014 |
Detalhes |
| 588/2014 |
Denomina de Leôncio Barreto Sobrinho, a quarta Rua, próximo ao Hospital, saindo do centro até a Lagoa Nova, nas imediações do Posto Nossa Senhora Aparecida, e a Biblioteca Pública Municipal, deste Município, e dá outras providências. |
12/06/2014 |
Detalhes |
| 587/2014 |
Denomina de Rua João Emílio de Queiroz, a Rua que se inicia próximo a residência da Senhora Isabel, e termina na saída próxima da Senhora Maria de Brasília, deste Município. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 586/2014 |
Denomina de Francisco Leôncio dos Santos, a Rua Projetada nº 03, situada no bairro Planalto, deste Município, e dá outras Providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 585/2014 |
Denomina de Rua Cruz de Almas, situada no bairro Planalto, a primeira rua no sentido Lagoa Nova ao centro, ao lado esquerdo daquela localidade, deste Município, e dá outras Providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 584/2014 |
Denomina de Severino dos Ramos Paiva a Rua Projetada nº 01 situada no Bairro Planalto, dando início da Empresa L Cultural, termina no Campo de pouso deste município e dá outras Providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 583/2014 |
Denomina de Alameda Serrana a Travessa localizada na Rua Vicente Lemos, centro, deste e dá outras Providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 582/2014 |
Denomina de Pórtico Clemente Gurgel de Amorim, construído as margens da RN 117, mais precisamente no Sítio Bela Vista, deste Município |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 581/2014 |
Denomina de Helena Bezerra de Souza o Centro de Fisioterapia do Município de Martins e dá outras Providências |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 580/2014 |
Denomina de Margarida Fernandes A creche tipo C construída no município de Martins e dá outras Providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 579/2014 |
Autoriza o Município de Martins a doar a Loja Maçônica União e Silêncio n° 06, Martins-RN, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
24/03/2014 |
Detalhes |
