| 561/2012 |
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Martins-RN, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 20 e dá outras providências. |
01/10/2012 |
Detalhes |
| 557/2012 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MEMORIAL COMBATENTE MANOEL LINO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 556/2012 |
DENOMINA DE LARGO MOZART DIÓGENES, O LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 555/2012 |
DENOMINA DE LARGO JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO FILHO LUCENA O LARGO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO JOCELYN VILAR NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 554/2012 |
DENOMINA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTO BONITO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 553/2012 |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA ALEXANDRINA DA CONCEIÇÃO UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTO BONITO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 552/2012 |
DENOMINA DE RUA OVÍDIO HENRIQUE DA COSTA, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTO BONITO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 551/2012 |
DENOMINA DE RUA PAULA ROZENDO GURGEL DO AMARAL, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTO BONITO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
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| 550/2012 |
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ELINAS DOS SANTOS NA CIDADE DE MARTINS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2012 |
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| 549/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades. |
11/09/2012 |
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| 548/2012 |
DENOMINA DE BIBLIOTECA JOSÉ FERNANDES MARTINS O PRÉDIO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA JOCELYN VILAR NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2012 |
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| 547/2012 |
DENOMINA DE RUA PAULO AUGUSTO DE CARVALHO, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2012 |
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| 546/2012 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ - CHICO DE LINA, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2012 |
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| 545/2012 |
DENOMINA DE RUA RUY LUCENA, A RUA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL QUE VAI DO LOTE Nº 129 ATÉ O LOTE 150, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2012 |
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| 544/2012 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, A RUA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL QUE VAI DO LOTE Nº 103 ATÉ O LOTE 128, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2012 |
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| 542/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 20 e dá outras providências. |
30/05/2012 |
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| 541/2012 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Martins-RN e dá outras providências. |
30/05/2012 |
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| 540/2012 |
AJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2012 |
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| 539/2012 |
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO DA COSTA MELO MAESTRO JANJÃO, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BELA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2012 |
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| 538/2012 |
DENOMINA DE RUA NAZARÉ DE OLIVEIRA GONDIM, A QUINTA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM PARCERIA COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCELYN VILAR, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2012 |
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| 537/2012 |
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, A QUARTA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM PARCERIA COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCELYN VILAR, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2012 |
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| 536/2012 |
DENOMINA DE RUA MARIA BIBIANA DA SILVA, A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM PARCERIA COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCELYN VILAR, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2012 |
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| 535/2012 |
Denomina de Rua João Bosco Amorim de Carvalho, a Segunda Rua do Conjunto Habitacional Construído em Parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, Localizado no Bairro Jocelyn Vilar, em Martins/RN e dá outras Providências. |
23/02/2012 |
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| 534/2012 |
Denomina de Rua Padre Antônio Elias dos Santos, a Primeira Rua do Conjunto Habitacional Construído em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, localizado do Bairro Jocelýn Vilar, em Martins/RN e dá outras providências. |
23/02/2012 |
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| 533/2012 |
Denomina de Conjunto Habitacional Manoel Barreto de Medeiros, o Conjunto Habitacional construído em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Jocelyn Vilar, em Martins/RN, e dá outras Providências. |
23/02/2012 |
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