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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 530/2011 | Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Martins de Complexo Educacional Professora FRANCISCA MARIA DE ASSIS. | 24/10/2011 | Detalhes |
| 528/2011 | Ajusta o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica do Município de Martins e dá outras providências. | 28/11/2011 | Detalhes |
| 527/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. | 21/06/2011 | Detalhes |
| 526/2011 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para atender as necessidades permanentes do serviço público municipal e de empregos públicos vinculados aos programas patrocinados pelo Governo Federal, que especifica e dá outras provid | 21/06/2011 | Detalhes |
| 525/2011 | Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde estabelece política salarial e dá outras providências. | 25/03/2011 | Detalhes |
| 524/2011 | Institui a data de comemoração ao Dia da Ordem Demolay do Município de Martins. | 25/03/2011 | Detalhes |
| 523/2011 | Estima a receita e fixa a despesa do município de MARTINS para o exercício de 2011. | 01/01/2011 | Detalhes |
| 522/2011 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010-20 . | 10/01/2011 | Detalhes |