.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 13:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
520/2010 Autoriza o Município de Martins a doar à Sr.ª MARIA MARGARIDA DE ARAÚJO, o imóvel que especifica e dá outras providências. 20/12/2010
519/2010 Autoriza o Município de Martins a Realizar Termo de Cessão de imóvel com o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Norte - SESIDR/RN e dá outras providências. 11/10/2010
518/2010 Autoriza o Município de Martins a doar a UNIÃO, através do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, o imóvel que especifica e dá outras providências. 11/10/2010
517/2010 Altera o Caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 429, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da 11/10/2010
516/2010 Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Martinense dos Produtores de Frutas AMARFRUTAS e dá outras providências. 04/08/2010
515/2010 Dispõe sobre a criação da Semana dos Evangélicos no âmbito da cidade de Martins- RN. 04/08/2010
514/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências 04/08/2010
513/2010 FHIS 14/06/2010
513/2010 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 14/06/2010
512/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARTINS COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. 14/06/2010
511/2010 Estende aos Servidores Públicos Municipais que Especifica a Gratificação de Insalubridade, Cria a Gratificação por Atividade Docente Suplementar para os Profissionais do Magistério e dá outras Providências. 06/04/2010
510/2010 Disciplina a realização de eventos profanos no período de carnaval no Município de Martins e dá outras procidências. 08/02/2010
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar