| 577/2008 |
Denomina de Avenida Raimundo Nonato Alves a avenida que se inicia no lado do muro do Hotel Serrano e termina onde está situado o Mirante do sítio Canto deste município de Martins. |
18/11/2008 |
Detalhes |
| 483/2008 |
Dispõe sobre a Institucionalização do Pólo Universitário do Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Martins/RN e dá outras providências. |
16/12/2008 |
Detalhes |
| 482/2008 |
Estatui alíquotas para pagamento da taxa de licença para execução de obras, parcelamento e concessão de habite-se, além de outras medidas e providências. |
09/12/2008 |
Detalhes |
| 481/2008 |
Institui o Conselho do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município de Martins- RN, e dá outras providências. |
05/06/2008 |
Detalhes |
| 479/2008 |
Estabelece atendimento especial aos que tenham idade acima de 65 anos, as gestantes, aos deficientes físicos e aos doadores de sangue, pelos estabelecimentos bancários, Hospitais, supermercados e outros centros de atendimento ao público e dá outras |
18/11/2008 |
Detalhes |
| 478/2008 |
Denomina-se Rua Vereador Cícero de Paiva Chaves a Rua Projetada que se inicia ao lado da residência de Dona Iraci e termina nas imediações da casa de José Lázaro Barbosa, encravada no Bairro José Elinas dos Santos, deste município de Martins e dá out |
18/11/2008 |
Detalhes |
| 476/2008 |
Modifica a destinação econômica de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal. |
18/11/2008 |
Detalhes |
| 475/2008 |
Dá nova Redação ao Artigo 2 da Lei n° 429/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho |
18/11/2008 |
Detalhes |
| 474/2008 |
Doa terreno à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, destinado exclusivamente na ampliação das edificações já existentes no imóvel ora doado, destinado ao Ensino Médio. |
28/10/2008 |
Detalhes |
| 473/2008 |
Cria FHIS |
23/10/2008 |
Detalhes |
| 473/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
23/10/2008 |
Detalhes |
| 472/2008 |
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
23/10/2008 |
Detalhes |
| 471/2008 |
Denomina de Rua José Leandro a Rua que se inicia nas imediações da residência do senhor Edilson de Oliveira Andrade e termina no trecho da estrada que se dá acesso a Rua Bianor Fernandes deste Município e dá outras providências. |
07/07/2008 |
Detalhes |
| 470/2008 |
Revoga a Lei 339/2000 que doa Terreno e Casas nos Conjuntos COHAB e no Bairro Jocelyn Vilar. |
07/07/2008 |
Detalhes |
| 469/2008 |
Revoga a Lei 416/2006 que estabelece normas de Doação a Pessoas carentes e voltadas para Assistência Familiar e dá outras providências. |
07/07/2008 |
Detalhes |
| 468/2008 |
Autoriza o Chefe do Executivo a alienar um ônibus de Placa MXO-2777, um Caminhão de Placa MXO-0929, e uma Ambulância de Placa MYD-1946, todos considerados em estado de situação precária a Administração Pública. |
07/07/2008 |
Detalhes |
| 467/2008 |
Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Martins/RN, referente ao exercício de 2009 e dá outras providências |
07/07/2008 |
Detalhes |
| 466/2008 |
Dispõe sobre regulamento de Concursos Públicos, vagas e dá outras providências. |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 465/2008 |
Denomina de Rua Expedicionário Francisco Gabriel de Oliveira a atual Rua 31 de março localizada no bairro Jocelyn Vilar deste Município de Martins e dá outras providências. |
01/04/2008 |
Detalhes |
| 464/2008 |
Denomina de Rua Raimundo Antônio da Silva a 14ª (décima quarta) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município de Martins e dá outras providências |
01/04/2008 |
Detalhes |
| 463/2008 |
Denomina de Rua Antônio Jaime Bezerra a ª (décima terceira) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos, deste Município de Martins e dá outras providências. |
01/04/2008 |
Detalhes |
| 462/2008 |
Denomina de Rua Francisco Fernandes de Queiroz a 12ª (décima segunda) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos, deste Município de Martins e dá outras providências |
01/04/2008 |
Detalhes |
| 461/2008 |
Denomina de Rua Ielton Fernandes Soares a 11ª (décima primeira) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos, deste Município de Martins e dá outras providências |
01/04/2008 |
Detalhes |
| 460/2008 |
Faz Inclusão de Programas e Ações ao Plano Plurianual para execução no Exercício 2008 e dá outras providências. |
09/04/2008 |
Detalhes |
| 459/2008 |
Denomina de Rua Bela Vitória a 8ª (oitava) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências. |
14/03/2008 |
Detalhes |
| 458/2008 |
Denomina de Rua Bela Amizade a 7ª (sétima) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências |
14/03/2008 |
Detalhes |
| 457/2008 |
Denomina de Rua Bela Paz a 6ª (sexta) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências |
14/03/2008 |
Detalhes |
| 456/2008 |
Denomina de Rua Belos Sonhos a 5ª (quinta) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências |
14/03/2008 |
Detalhes |
| 455/2008 |
Denomina de Rua Belo Jardim a 4ª (quarta) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências. |
14/03/2008 |
Detalhes |
| 454/2008 |
Denomina de Rua Belo Amor a 3ª (terceira) Rua do Loteamento Bela Vista deste Município, localizado à margem esquerda da RN 117 que liga Martins à Umarizal e dá outras providências. |
14/03/2008 |
Detalhes |
