| 449/2007 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins para o Exercício de 2008. |
26/12/2007 |
Detalhes |
| 448/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências |
17/12/2007 |
Detalhes |
| 447/2007 |
Denomina de Rua Emídio Ferreira da Silva, a 10ª (décima) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providencias. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 446/2007 |
Denomina de Rua Joaquina Ferreira de Lima, a 9ª (nona) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providencias. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 445/2007 |
Denomina de Rua João Severino de Paula, a 8ª (oitava) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providencias. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 444/2007 |
Denomina de Rua Francisco Galdino da Silva, a 7ª (sétima) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providencias. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 443/2007 |
Denomina de Rua Vicente Galdino da Silva, a 6ª (sexta) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e da outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 442/2007 |
Denomina de Rua Elias Florêncio da Silva, a 5° (quinta) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 441/2007 |
Denomina de Rua Benjamim Lima de Freitas, a 4° (Quarta) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e da outras providencias. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 440/2007 |
Denomina de Rua Vicente Ferreira de Lima, a 3° (terceira) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e da outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 439/2007 |
Denomina de Rua Francisco Lopes Chaves, a 2° (Segunda) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 438/2007 |
Denomina de Rua Euclides dos Santos Rosa, a 1ª (primeira) Rua do Loteamento Clemente Fernandes dos Santos deste Município e dá outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 437/2007 |
Denomina de Clemente Fernandes dos Santos o Loteamento situado no Bairro Jocelyn Villar deste Município e dá outras providências. |
06/12/2007 |
Detalhes |
| 436/2007 |
Denomina de Rua Adelson Carneiro da Silva, a 4° (quarta) Rua do Conjunto Habitacional Ernani Leite Fernandes deste Município e da outras providências. |
05/12/2007 |
Detalhes |
| 435/2007 |
Denomina de Rua Abdon Neri da Silva, a 3° (Terceira) Rua do Conjunto Habitacional Ernani Leite Fernandes deste Município e da outras providências. |
05/12/2007 |
Detalhes |
| 434/2007 |
Denomina de Rua José Néris da Silva, a 2ª (segunda) Rua do Conjunto Habitacional Ernani Leite Fernandes deste Município e da outras providências. |
05/12/2007 |
Detalhes |
| 433/2007 |
Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Martins - RN, referente ao exercício de 2008 e da outras providencias. |
28/11/2007 |
Detalhes |
| 432/2007 |
Regulamenta, no âmbito do Município, o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com o § 5°, do art. 198 da Constituição, e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° |
05/12/2007 |
Detalhes |
| 431/2007 |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Físicos de Martins e da outras providências. |
17/09/2007 |
Detalhes |
| 430/2007 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Martins - CMAS, e revoga a Lei n°. 275/97. |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 428/2007 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permitir o uso de Terreno do Município pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. |
08/05/2007 |
Detalhes |
| 427/2007 |
Denomina de Cícero de Paiva Chaves a Estrada Municipal que liga Jacu a Comunidade de Serra Nova e dá outras providências. |
13/04/2007 |
Detalhes |
| 426/2007 |
Denomina de Rua Maria da Conceição Galdino, a 5ª Rua Projetada e Vertical ao Hospital Municipal e da outras providências. |
15/03/2007 |
Detalhes |
| 425/2007 |
Denomina de Rua Joaquim Néri Varela, a 4ª Rua Projetada e vertical ao Hospital Municipal e da outras providências. |
15/03/2007 |
Detalhes |
| 424/2007 |
Denomina de Rua José Teixeira de Barros, a 3ª Rua Projetada e paralela ao Hospital Municipal e dá outras Providências |
15/03/2007 |
Detalhes |
| 423/2007 |
Denomina de Rua Euzébio Fernandes de Carvalho, a 2ª Rua Projetada e paralela ao Hospital Municipal e da outras providências |
15/03/2007 |
Detalhes |
| 422/2007 |
Denomina de Rua Manoel Alves de Oliveira, a 1ª Rua Projetada e paralela ao Hospital Municipal e dá outras providências |
15/03/2007 |
Detalhes |
| 421/2007 |
Altera as gratificações dos Direitos e Vice - Diretores de escola do Município de Martins previstas á Lei de n.º 407/2005 e da outras providências |
12/03/2007 |
Detalhes |
