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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 341/2000 | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Martins e dá outras providências. | 20/12/2000 | Detalhes |
| 340/2000 | Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Martins e dá outras providências. | 14/12/2000 | Detalhes |
| 339/2000 | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar e legalizar mediante competentes títulos de domínios todo complexo residencial construído pelo Município com recursos próprios e/ou conveniados. | 14/12/2000 | Detalhes |
| 338/2000 | Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 08/11/2000 | Detalhes |
| 336/2000 | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir mediante a Escritura Pública de Compra e Venda uma parte de terra pertencente a Sra. Francisca Fernandes de Carvalho, vizinho ao Cemitério Público desta cidade para o fim de ampliação do mesmo. | 16/11/2000 | Detalhes |
| 334/2000 | Fixa normas e diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências correlatas. | 25/08/2000 | Detalhes |
| 333/2000 | Doa ao Sr. Clemente Gurgel de Amorim o poço tubular perfurado em sua propriedade | 25/08/2000 | Detalhes |