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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 214/1991 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins para o exercício financeiro de 1992. | 30/09/1991 | Detalhes |
| 212/1991 | Reajusta Vencimentos e/ou Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Martins. | 12/08/1991 | Detalhes |
| 211/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/07/1991 | Detalhes |
| 210/1991 | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/07/1991 | Detalhes |
| 208/1991 | Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ESPECIAL, destinados a manutenção de convênios com o Ministério da Saúde e dá outras providências. | 26/05/1991 | Detalhes |
| 207/1991 | Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ESPECIAL, destinados a manutenção de convênios com o Ministério da Ação Social e dá outras providências. | 26/05/1991 | Detalhes |
| 206/1991 | Altera o Art. 63, letra c da Lei n.º 10/76 e dá outras providências. | 17/06/1991 | Detalhes |
| 205/1991 | Estabelece duzentos dias letivos, anual, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 26/05/1991 | Detalhes |
| 200/1991 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Martins. | 01/04/1991 | Detalhes |