Prefeitura Municipal de Martins

Horário de Atendimento ao público: 8:00 ás 13:30

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
214/1991	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins para o exercício financeiro de 1992.	30/09/1991
212/1991	Reajusta Vencimentos e/ou Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Martins.	12/08/1991
211/1991	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	01/07/1991
210/1991	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	01/07/1991
208/1991	Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ESPECIAL, destinados a manutenção de convênios com o Ministério da Saúde e dá outras providências.	26/05/1991
207/1991	Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ESPECIAL, destinados a manutenção de convênios com o Ministério da Ação Social e dá outras providências.	26/05/1991
206/1991	Altera o Art. 63, letra c da Lei n.º 10/76 e dá outras providências.	17/06/1991
205/1991	Estabelece duzentos dias letivos, anual, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	26/05/1991
200/1991	Autoriza o Chefe do Poder Executivo alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Martins.	01/04/1991

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar