.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 13:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/1987 Cria lugares de Telefonista no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Martins e dá outras/providências. 17/12/1987
166/1987 Concede º (décimo terceiro) a servidores municipais e dá outras providências. 17/12/1987
164/1987 Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de 60% (sessenta por cento) da despesa fixada no orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 16/11/1987
163/1987 Autoriza o chefe de o Executivo adquirir e indenizar terrenos pertencentes a terceiros, para o fim que especifica. 29/10/1987
162/1987 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzados) para adquirir 10 (dez) quotas da sociedade por quotas e responsabilidade limitada, denominada IMPERATRIZ HOTELARIA E TURISMO. 29/10/1987
161/1987 Reconhece e autoriza doação de interesse social, terrenos urbanos do patrimônio municipal e dá outras providências. 29/10/1987
160/1987 Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários. 07/10/1987
159/1987 Reconhece de Utilidade Pública o 36º Grupo de Escoteiro JOCELYN VILLAR. 25/09/1987
158/1987 Autoriza o Chefe do Executivo indenizar imóveis prediais e territoriais urbanos com imóveis urbanos do patrimônio Municipal e dá outras providências. 27/09/1987
157/1987 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Nova (ADCLAN). 18/08/1987
156/1987 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CZ$ 96.000,00 (noventa e seis mil cruzados), para o fim que especifica. 31/07/1987
155/1987 Reconhece de utilidade pública o Sport Club Beija-Flor de Serrinha dos Pintos. 17/07/1987
154/1987 Autoriza o reajuste salarial de Servidores Municipais e da outras providências. 01/07/1987
153/1987 Autoriza o Poder Executivo adquirir terreno no Povoado de Salva Vida que especifica. 24/07/1987
152/1987 Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra e venda dois imóveis urbanos à Rua Francisco Martins Roriz, desta cidade e dá outras providências. 24/07/1987
147/1987 Cria nove lugares no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Martins e dá outras providências. 25/02/1987
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar