Prefeitura Municipal de Martins

Horário de Atendimento ao público: 8:00 ás 13:30

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
134/1985	Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências.	20/12/1985
133/1985	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Martins para o exercício de 1.986.	30/11/1985
132/1985	Altera o dispositivo primeiro da Lei N.º 37, de 31 de agosto de 1971, modificado pela Lei Nº 055, de 26 de dezembro de 1.979.	30/11/1985
131/1985	Reajusta os salários e vencimentos dos servidores contratados e estatutários do Município de Martins e dá outras providências.	11/11/1985
130/1985	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte (AVERN) e dá outras providências.	27/09/1985
129/1985	Cria Cargo e dá outras providências.	13/07/1985
128/1985	Reajusta os salários e vencimentos dos servidores Contratados e estatutários do Município de Martins e dá outras providências.	25/05/1985
127/1985	Autoriza a participação do município de Martins-RN na Associação dos Municípios da Micro - Região do Alto Oeste Potiguar - AMOP - e dá outras providências.	24/04/1985

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar