.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 13:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
96/1981 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica e dá outras providências. 22/12/1981
95/1981 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 30/11/1981
94/1981 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial que especifica. 21/11/1981
93/1981 Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica. 21/11/1981
92/1981 Reajusta salários dos servidores contratados pelo Município. 14/11/1981
90/1981 Autoriza doação do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. 16/10/1981
89/1981 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial que especifica. 01/10/1981
88/1981 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Créditos Suplementares até o limite que especifica e dá outras providências. 01/10/1981
87/1981 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial que especifica. 16/09/1981
86/1981 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial que especifica. 17/08/1981
85/1981 Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto a Agência do BRADESCO desta cidade no valor de Cr$ 800.000,00(oitocentos mil cruzeiros) e dá outras providências. 15/08/1981
84/1981 Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abrir Créditos Suplementares até o limite que especifica e dá outras providências. 08/08/1981
83/1981 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, e dá outras providências. 08/06/1981
82/1981 Cria os cargos de Auxiliar de Contabilidade Municipal e de Agente Administrativo e dá outras providências. 22/05/1981
81/1981 Autoriza o Poder executivo abrir Crédito especial que especifica. 22/05/1981
80/1981 Autoriza o Poder executivo a contrair junto ao Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO - Agência de Martins, empréstimo no valor no valor de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros). 16/05/1981
79/1981 Reajusta salários dos servidores contratados pelo Município. 01/05/1981
78/1981 Autoriza o Poder Executivo desapropriar e doar terreno que especifica e dá outras providências. 30/04/1981
77/1981 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 15/04/1981
76/1981 Institui novos níveis de vencimentos, salários, gratificações e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município e dá outras providências. 15/01/1981
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar