.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 13:30

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/12/2025
Número
425
Legislatura
2025-2028
Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 001/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Arquivos

Número: 425
Alteram ou Revogam - 425/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 425/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/12/2025 - 19:48

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.