Decreto N° 014 – 2021
Administração - Segunda-feira, 01 de Janeiro de 2024
A Prefeitura de Martins publicou hoje, 19 de março, o Decreto Executivo Municipal 014/2021.
O dispositivo legal adota, na integralidade, as medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19 previstas no Decreto Estadual n° 30.419, de 17 de março de 2021.
O documento na integra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Martins: martins.rn.gov.br
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