LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
1999	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/1999
Número
318
Legislatura
1997-2000
Ementa
Reformula o Estatuto do Magistério Lei 145/86 e dá novas classificações aos profissionais do magistério do município de Martins contidas na Lei 292/98.

Arquivos

Número: 318

Alteram ou Revogam - 318/1999
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 318/1999
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar