LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
1994	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/03/1994
Número
239
Legislatura
1993-1996
Ementa
Dispõem sobre a desvinculação da Secretaria de Saúde e Promoção Social, criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Arquivos

Número: 239

Alteram ou Revogam - 239/1994
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 239/1994
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Martins - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar