DECRETO N.º 022, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE MARTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, incisos…

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Decreto – n° 020 – 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, incisos I, IX, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública…

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DECRETO N.º 019, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE MARTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo…

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Decreto

Prefeitura de Martins publicou hoje, 05 de abril, o Decreto Executivo Municipal 018/2021.O documento na integra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Martins: martins.rn.gov.brRecomendamos que continuem conectados aos…

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Decreto N° 014 – 2021

A Prefeitura de Martins publicou hoje, 19 de março, o Decreto Executivo Municipal 014/2021. O dispositivo legal adota, na integralidade, as medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19 previstas no…

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Decreto prorrogado – Nº 013 – 2021

A Prefeitura de Martins publicou hoje, 18 de março, o Decreto Executivo Municipal 013/2021. Basicamente, o dispositivo legal prorroga até amanhã, 19 de março, as medidas de enfrentamento à Pandemia…

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