LEIS MUNICIPAIS – 2012
Lei n.º 533 – 2012 – Denomina de Conjunto Habitacional Manoel Barreto de Medeiros, o conjunto habitacional construído em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida Lei n.º 534 – 2012 – Denomina de Rua Padre Antonio Elias…
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LEIS MUNICIPAIS – 2011
Lei n.º 522 – 2011 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010-2013 Lei n.º 523 – 2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de MARTINS para o exercício de 2011 …
LEIS MUNICIPAIS – 2010
Lei n.º 510 – 2010 – Disciplina a realização de eventos profanos no período de carnaval no Município de Martins Lei n.º 511 – 2010 – Estende aos servidores públicos municipais que especifica a gratificação de insalubridade, cria a…
LEIS MUNICIPAIS – 2009
Lei n.º 484 – 2009 – Institui o Piso Salarial dos Professores do Município de Martins Lei n.º 485 – 2009 – Institui o valor do Salário Mínimo em R$ 465,00, com respaldo na Medida Provissoria Nº 456 de…
LEIS MUNICIPAIS – 2008
Lei n.º 450 – 2008 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Canto Futebol Clube Lei n.º 451 – 2008 – Denomina de Rua Bela Vista o Loteamento localizado no povoado de Lagoa Nova, deste Município à margem…
LEIS MUNICIPAIS – 2007
Lei n.° 421 – 2007 – Altera as gratificações dos Direitos e Vice – Diretores de escola do Município de Martins previstas á Lei de n.º 407-2005 Lei n.° 422 – 2007 – Denomina de Rua Manoel Alves de…
LEIS MUNICIPAIS – 2006
Lei n.º 410 – 2006 – Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com que preceitua a Constituição Federal, art. 37, IX Lei n.º 413 – 2006 – Denomina de Rua Lina Alves de Lima “Mãe Lina”,…
LEIS MUNICIPAIS – 2005
Lei n.º 388 – 2005 – Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Martins-RN, referente ao exercício de 2006 Lei n.º 389 – 2005 – Abre Credito Especial no Valor de…
LEIS MUNICIPAIS – 2004
Lei n.º 381 – 2004 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente Lei n.° 382 – 2004 – Dispõe sobre a Proibição de Comercialização e o Fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros…
LEIS MUNICIPAIS – 2003
Lei n.º 371 – 2003 – Altera dispositivo da Lei 318, de 05 de fevereiro de 1999 Lei n.º 372 – 2003 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2004 Lei n.º 374 – 2003 –…
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