Decreto N° 014 – 2021

A Prefeitura de Martins publicou hoje, 19 de março, o Decreto Executivo Municipal 014/2021.

O dispositivo legal adota, na integralidade, as medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19 previstas no Decreto Estadual n° 30.419, de 17 de março de 2021.

O documento na integra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Martins: martins.rn.gov.br

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