Prefeitura convoca prestadores de serviço para cadastramento da nova Nota Fiscal Eletrônica
22 de maio de 2015, ÀS 13H37min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura Municipal de Martins, através da Secretaria de Tributação e Finanças, informa a todos os comerciários e prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal de Serviços – ISSQn (Lei Complementar nº 116/2003), que o prazo para emissão de Nota Fiscal em talonário convencional acabou em 30 de Abril de 2015. Desta forma, a partir de 01 de Maio de 2015 é obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, sendo ilegal a emissão de notas fiscais convencionais....

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PREFEITURA IMPLANTARÁ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA EM 04 DE MAIO DE 2015
13 de março de 2015, ÀS 16H38min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura Municipal de Martins, através da Secretaria de Finanças e Tributação, implantará a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em 04 de Maio de 2015. A Prefeita Olga Fernandes assinou o Decreto nº 03, de 23 de Fevereiro de 2015, regulamentando a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN, com o objetivo de organizar a arrecadação do imposto no Município, tendo em vista a necessidade de incremento de receitas do Município...

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FEMURN – Receita dos Municípios segue caindo e Federação esclarece comportamento do FPM
29 de julho de 2014, ÀS 18H52min | EM Finanças e Tributação

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FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN NOTA DE ESCLARECIMENTO   Em razão de diferentes interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os seguintes esclarecimentos: 1)    Consideradas a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores...

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Prefeitura antecipa o pagamento do 13º Salários aos Servidores Efetivos e Comissionados
10 de dezembro de 2013, ÀS 11H59min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeita de Martins, Olga Fernandes, desde que assumiu a gestão municipal tem demonstrado, em suas ações administrativas, o comprometimento na valorização de todos os Servidores Públicos Efetivos e demais funcionários. De imediato, a Prefeitura criou projeto de lei que extinguiu diversos Cargos Comissionados, reduzindo-os, deixando somente os mais importantes. Estas ações reafirmam o compromisso da gestão em trabalhar por essa terra e sua gente. Outra ação importante iniciada por Olga foi o pagamento do 13º na data do...

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Fique em dia com o Pagamento do seu IPTU em 2013
7 de novembro de 2013, ÀS 10H03min | EM Finanças e Tributação

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É muito importante o pagamento de seus impostos em dia, evitando juros e/ou multas. O Pagamento em dia do IPTU é um investimento no nosso município que traz benefícios para você e sua família. Você efetuando o pagamento à vista, em dia, terá um desconto de 20%. Caso queira parcelar, o município concede o parcelamento em 3 vezes. Efetue o Pagamento do seu IPTU, esteja em dia com suas contas. Mais limpeza pública, mais investimentos, mais obras. Você contribui,...

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