Pague o seu IPTU 2015, ajude no desenvolvimento de nossa Serra
22 de outubro de 2015, ÀS 12H43min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, lançou o IPTU 2015, com objetivo de promover arrecadação para custeio de seus serviços públicos essenciais, como também para a execução de obras prioritárias para o desenvolvimento local. Os vencimentos ficaram da seguinte forma: Quota Única, com desconto de 20% sobre o valor total dos impostos – vencimento: 30/10/2015; IPTU parcelado – 1ª Parcela – vencimento: 31/10/2015; IPTU parcelado – 2ª Parcela – vencimento: 30/11/2015; IPTU parcelado...

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Prefeitura lança o IPTU 2015
21 de outubro de 2015, ÀS 18H01min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, lançou o IPTU 2015, com objetivo de promover arrecadação para custeio de seus serviços públicos essenciais, como também para a execução de obras prioritárias para o desenvolvimento local.   Neste ano, como nos anteriores, houve a necessidade de atualizar os valores de referência dos tributos municipais, aplicando-se os índices de inflação aferidos pelo IBGE, índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período de Janeiro a Dezembro...

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Prefeitura convoca prestadores de serviço para cadastramento da nova Nota Fiscal Eletrônica
22 de maio de 2015, ÀS 13H37min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura Municipal de Martins, através da Secretaria de Tributação e Finanças, informa a todos os comerciários e prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal de Serviços – ISSQn (Lei Complementar nº 116/2003), que o prazo para emissão de Nota Fiscal em talonário convencional acabou em 30 de Abril de 2015. Desta forma, a partir de 01 de Maio de 2015 é obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, sendo ilegal a emissão de notas fiscais convencionais....

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PREFEITURA IMPLANTARÁ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA EM 04 DE MAIO DE 2015
13 de março de 2015, ÀS 16H38min | EM Finanças e Tributação

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A Prefeitura Municipal de Martins, através da Secretaria de Finanças e Tributação, implantará a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em 04 de Maio de 2015. A Prefeita Olga Fernandes assinou o Decreto nº 03, de 23 de Fevereiro de 2015, regulamentando a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN, com o objetivo de organizar a arrecadação do imposto no Município, tendo em vista a necessidade de incremento de receitas do Município...

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FEMURN – Receita dos Municípios segue caindo e Federação esclarece comportamento do FPM
29 de julho de 2014, ÀS 18H52min | EM Finanças e Tributação

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FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN NOTA DE ESCLARECIMENTO   Em razão de diferentes interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os seguintes esclarecimentos: 1)    Consideradas a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores...

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